O cidadão brasileiro que quiser mudar o nome que o incomode, provoque constrangimento ou o exponha ao ridículo pode pedir na Justiça a alteração do Registro Civil. Esse foi o caso do estudante Wonarllevyston Garlan Marllon Branddon Bruno Paullynelly Mell (e outros três sobrenomes, que não serão citados para preservar o jovem, de apenas 13 anos).
A mãe dele, Dalvina Xuxa (e dois sobrenomes), entrou com o processo de retificação de registro civil em Campo Grande, em abril de 2007. O juiz Fernando Paes de Campos, da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, autorizou, em agosto do mesmo ano, a mudança do nome do garoto, que hoje passou a ter um nome composto e dois sobrenomes.
Veja lista com pessoas que pediram para mudar o nome na Justiça de MS
Altezevelte | Alucinética Honorata | Maxwelbe | Claysikelle | Maxwelson | Mell Kimberly | Wildscley |
Frankstefferson | Hedinerge | Starley | Hezenclever | Uallas | Udieslley | Ulisflávio |
Hollyle | Hugney | Necephora Izidoria | Kristofer Willian | Locrete | Venério | Walex Darwin |
Yonahan Henderson | Maxwelson | Wochton | Wallyston | Waterloo | Wolfson |
Segundo o cartório de Ilha Solteira (SP), onde o estudante foi registrado, o atual nome dele, apesar da retificação, pernanece com Wonarllevyston. A alteração do registro foi concretizada em setembro de 2007. “Este é um tipo de processo que não costuma demorar muito”, disse o advogado Fabrizio Tadeu Severo dos Santos, que representou Dalvina e o filho na ação judicial. O juiz explicou ainda, em sua decisão, que a mãe escolheu sete prenomes e quatro sobrenomes de família para nomear o filho, mas não usou critério adequado, deixando de lado os sobrenomes que faziam referência ao pai do garoto, utilizando apenas os maternos.
Na sentença, o magistrado informou que o garoto disse que sofria constantes transtornos e constrangimentos, principalmente em ambiente escolar, durante as chamadas de presença em sala de aula. Ainda segundo a sentença judicial, o menino pediu que fosse mantido apenas o nome Wonarllevyston, pois gosta dele e por ele é chamado por várias pessoas.
Dalvina afirmou ao G1 que não gosta de seu nome e pretende mudá-lo novamente, já que acrescenteu, em 1999, o Xuxa em seu registro civil. “Me arrependi de colocar aquele nome todo para meu filho e de ter colocado o nome Xuxa para mim. Mas se eu puder, gostaria de mudar meu primeiro nome para Tina, pois não gosto de Dalvina. Ai que nome feio!”, disse a dona-de-casa.
Acha Dalvina feio e colocou o nome do filho de Wojhsandisniusandiuhfndsnd????
Arrependida do exagero com o primogênito, Dalvina Xuxa disse que resolveu “pegar leve” para dar o nome da filha de 8 anos, fruto do segundo casamento. “Ela se chama Brenda, por pedido do pai, pois eu queria chamá-la de Vitória”, afirmou Dalvina.
Processo na Justiça
Segundo o juiz Ricardo Galbiati, da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande, a pessoa pode alterar o nome apenas se tiver um apelido notório, que o exponha ao ridículo, ou de forma facultativa, em um prazo de seis meses após completar 18 anos. “O primeiro caso é o mesmo do presidente da República, que acrescentou Lula em seu nome. A segunda forma é mais comum e precisa ser fundamentada. A última maneira é muito rara e nunca vi um processo em 15 anos de magistrado.”
A Lei de Registros Públicos, 6.015/73, em seu artigo 109, prevê a possibilidade de correção de erros nos assentos de registros civil. A alteração do prenome é proibida pelo artigo 58, podendo ser alterado em circunstâncias excepcionais. Segundo o artigo 56, o interessado, logo após ter atingido a maioridade civil, poderá, pessoalmente ou por procurador, alterar o nome, desde que não prejudique os sobrenomes.
De acordo com o artigo 57, qualquer alteração posterior de nome, somente por exceção e motivadamente, após audiência do Ministério Público, será permitida por sentença do juiz a que estiver sujeito o registro, arquivando-se o mandado e publicando-se a alteração pela imprensa. O parágrafo único do artigo 55, da mesma lei, prevê que os oficiais do registro civil não podem registrar nomes que exponham ao ridículo os seus portadores.
Punição
O magistrado ainda pediu que a Corregedoria Extra-Judicial da Comarca de Barretos (SP) tomasse as providências cabíveis sobre a conduta do oficial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ilha Solteira (SP), que não cumpriu a Lei 6.015/73, e registrou Wonarllevyston.
*Fonte: G1
4 comentários:
Meu Deusssssssssssssss! Que nome toscoooo!!! HAHAHAHAHAHAHAHHAHAHHA...
Aliás, que nomesss! :P
Respondendo a pergunta... amo o meu nome.. combina direitinho com a minha personalidade....Jamais o mudaria :)
Eu queria ser só "Márcia" ou só "Lidiane"... mas meus pais tiveram a (péssima) ideia de colocar os dois juntos...
Eu ia mudar o meu pra brad pitt, mas tem aquele ator feinho com esse nome, daí eu desisti, pra não ser confundido com ele.
Edílson.
Nao nao.
Meu nome ta bom demais ;p
Luciano*
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